Ministério da Educação

O Ministério da Educação, abreviadamente designado por MED,

é o Departamento governamental que tem por missão definir, coordenar, executar e avaliar a política nacional relativa ao sistema educativo,

No âmbito da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e da educação extra-escolar, bem como articular, no âmbito das políticas nacionais de promoção da qualificação da população, a política nacional de educação e a política nacional de formação profissional.